O salário mínimo e as aposentadorias

Desde o dia 1º de janeiro o salário mínimo é de R$ 880,00. Este valor representa uma correção de 11,68% sobre os R$ 788,00 em vigor em dezembro de 2015 e corresponde à variação de 0,1% do PIB em 2014, acumulado com a variação anual do INPC calculado pelo IBGE, em 2015. Estimado em 11,17%, o valor resultante da aplicação da regra seria de R$ 876,86, mas o governo arredondou para R$ 880,00.

Em 2004, as centrais sindicais, em um movimento unitário, lançaram a campanha pela valorização do salário mínimo. Como resultado da campanha (marchas a Brasília, pressão sobre o Congresso, negociações com o governo) o salário mínimo vem tendo reajustes reais, acima da inflação.

Também como resultado dessas negociações, foi acordado, em 2007, uma política permanente de valorização do salário mínimo até 2023. Trata-se, portanto, de uma política de longo prazo para a recuperação do valor do piso nacional.

No Brasil, 28,8 milhões de pessoas recebem o salário mínimo.  Considerando-se que a população economicamente ativa (PEA) soma 102,5 milhões de pessoas no Brasil, temos que 28,09% recebem até 01 SM.

A esmagadora maioria dos 22,5 milhões de aposentados pelo INSS recebe até um salário mínimo. E desde o governo Lula vêm sendo contemplados com a política de valorização do salário mínimo, recebendo o mesmo tratamento que os trabalhadores da ativa, ou seja, os mesmos reajustes.

Essa política de valorização do mínimo tem provocado reação dos aposentados e pensionistas que ganham acima de 1 salário mínimo e se sentem prejudicados. Embora a indexação da aposentadoria ao mínimo tenha sido extinta há quase 30 anos, muita gente ainda associa sua aposentadoria ao número de salários mínimos. E embora haja efetivamente uma perda se a comparação seguir esse critério, o fato é que a lei garante aos aposentados e pensionistas que recebem acima do mínimo o reajuste da inflação integral, medida pelo INPC.

Este ano, como a variação do PIB foi pequena, a diferença entre o reajuste de quem ganha um salário mínimo e quem ganha acima disso,  praticamente desapareceu.

Do ponto de vista do poder aquisitivo, é importante ressaltar que em 1995 um salário mínimo comprava 1,02 cestas básicas. Em janeiro de 2016 um salário mínimo compra 2,14 cestas básicas.

Gilberto Palmares e Marco Teles

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A Justiça contra os ônibus gratuitos

Enquanto a Fetranspor segue mandando e desmandando no transporte coletivo, prejudicando milhões de usuários com tarifas exorbitantes e péssimos serviços sem sofrer nenhuma punição, em Maricá a Justiça proíbe a circulação dos “vermelhinhos”, os ônibus gratuitos da Prefeitura.

Segundo dados da própria Fetranspor, cerca de três milhões de pessoas por dia utilizam os ônibus como principal meio de transporte. São três milhões de cariocas e fluminenses enfrentando problemas de todo tipo que vão de horários irregulares a engarrafamentos, até ônibus sujos e lotados, sem condições de trafegar.

Por esse serviço péssimo, os moradores do estado do Rio pagam a segunda tarifa mais cara do mundo.

Desde dezembro de 2014, a Prefeitura de Maricá oferece ônibus de graça para os moradores e visitantes. Maricá é a terceira cidade no estado (as outras são Porto Real e Silva Jardim) e a primeira com mais de 100 mil habitantes a oferecer a tarifa zero. Os veículos são equipados com ar condicionado, sensores de portas e elevadores para deficientes físicos, e circulam 24 horas por dia.

Em um ano e meio do serviço, os ”vermelhinhos”, como são conhecidos os ônibus, já transportaram mais de um milhão de passageiros gratuitamente.  Tudo sem qualquer burocracia: basta esperar no ponto, fazer sinal e entrar. Não há cobrador e a roleta é liberada.

A iniciativa, integralmente custeada pela Prefeitura, quebrou o monopólio que há 40 anos controla os transportes públicos em Maricá. Obviamente, isso contrariou os interesses dos poderosos empresários de ônibus, que recorreram à Justiça para interromper o serviço. Em março deste ano, o Ministério Público Estadual deu parecer favorável à ação e notificou a Prefeitura de Maricá para que suspendesse o serviço.

De lá pra cá a Prefeitura tem travado uma guerra de braço com a Fetranspor e as empresas de ônibus. E, lamentavelmente, a Justiça já deu três decisões favoráveis aos empresários, contra os interesses dos passageiros. A mais recente delas, no dia 24 de julho, quando a juíza Luciana Estiges Toledo, da 1ª Vara Cível da comarca de Maricá, fixou multa diária de R$ 20 mil pelo descumprimento de ordem judicial.

Transporte público é um direito do cidadão. Transporte gratuito é uma conquista do povo. Todo apoio à manutenção dos “vermelhinhos” de Maricá.

Tempos de Intolerância

“Não concordo com uma só de suas palavras, mas defendo até a morte o seu direito de dizê-las”.

Voltaire, filósofo francês que viveu entre os anos de 1694 e 1778, deixou uma vasta obra literária e em defesa da liberdade. Entre suas frases mais significativas está a escrita aí em cima, que a cada dia se torna mais atual. E é a essa reflexão que chamamos, num momento em que a intolerância de todas as formas,  particularmente a religiosa, se espalha pelo mundo. Inclusive no Brasil.

No início de junho, uma garota de apenas 11 anos foi apedrejada quando saía com familiares de um culto de Candomblé na Vila da Penha, Rio. Os agressores eram dois jovens adultos que professam a religião evangélica. De acordo com as testemunhas, antes de atirarem a pedra eles teriam xingado o grupo de Candomblé com frases como “sai Satanás”, “vocês vão para o inferno”.

A pedra que feriu a criança não atingiu apenas a ela. Atingiu a família, os amigos, os que são da mesma religião, os que defendem a liberdade de culto e até os que não são da mesma religião, mas pensam diferente dos agressores. Por ironia, a mãe da criança agredida é evangélica.

O episódio, lamentavelmente, foi apenas mais um na escalada de violência, de agressões sofridas pelos adeptos das religiões de matriz africana. Uma explosão de intolerância de grupos que se julgam portadores da Verdade e não admitem o contraditório, o diferente.

Mais do que nunca é necessário defender a liberdade, a tolerância e, acima de tudo, o respeito a todas as manifestações de fé.  A convivência respeitosa e pacífica entre espíritas, católicos, evangélicos, umbandistas, candomblecistas, muçulmanos, judeus, adeptos de qualquer credo ou manifestação de fé deve ser uma obrigação militante de todos nós.

Reforma tributária, já!

Na tentativa de proteger o emprego, há alguns anos o governo reduziu a contribuição patronal sobre o INSS de diversos setores. Empresas de teleatendimento, por exemplo, passaram a contribuir sobre o faturamento, em lugar dos 20% da folha de pagamento. Agora, diante da crise econômica e dos escassos resultados, o governo quer acabar com essa concessão.

Grandes empresários protestam, alegando que o governo está aumentando a carga tributária. Não é verdade. Estão sendo cortadas vantagens, privilégios. Os setores beneficiados, que deveriam ter estendido esses benefícios aos usuários, aos trabalhadores, como contrapartida, simplesmente não o fizeram. Não repassaram os ganhos e agora reclamam.

Quem deve reclamar são os trabalhadores assalariados, a classe média.

Por isso é necessária, e urgente, uma reforma tributária que desonere os pobres, a classe média e os pequenos empresários. É urgente taxar os de altíssimo poder aquisitivo, as grandes fortunas – banqueiros, latifundiários, donos de empresas de comunicação. São estes que reclamam muito e pagam pouco.

ACORDA PT! Nosso lugar é nas ruas, dialogando com o povo.

Para desespero da grande mídia, a presidente Dilma permanece em primeiro lugar nas pesquisas.

Por quê?

Porque boa parte da população reconhece que os governos Lula e Dilma implementaram um projeto que tem gerado empregos formais, reduzido a pobreza e a desigualdade.
Que tem combatido todas as formas de discriminação. Aberto janelas de oportunidades de ascensão social através da educação, como o ProUni e o Pronatec.
E tudo isso dentro do Estado democrático de direito. Com liberdade e democracia. Com diálogo, recusando-se a criminalizar os movimentos sociais.

Para o bem do Brasil é esse projeto que precisa continuar governando.

Lula e Dilma não chegaram à Presidência com facilidade. Os que não aceitam o crescimento soberano do país e a ascensão econômica e social dos pobres e da classe média sempre se opuseram ao PT. Usaram, usam e abusam do preconceito, escudados na grande mídia.
Mas o entusiasmo de milhares e milhares de militantes, o apoio de milhões de homens e mulheres do povo. O calor e a garra do primeiro presidente operário e da primeira mulher presidente não podem parar. Dilma precisa continuar na Presidência.

Os militantes, petistas ou não, da esquerda democrática e das lutas sociais têm que assumir o debate e vir pras ruas. Dar informações, ouvir, dialogar com a população.

Aécio representa o projeto que privatizou a Embratel, o Banerj, a Vale do Rio Doce e outras empresas estratégicas, desnacionalizando a economia e gerando desemprego.

Marina, sem projeto claro e solitariamente, corre o risco de repetir o que ocorreu com Collor, embora certamente não seja como ele.

Vamos, imediatamente, assumir nosso papel na construção da cidadania.
A história de mobilização das décadas recentes já nos deu régua e compasso.
Com alegria, com garra, com diálogo, criatividade e paz, vamos às ruas.

Acorda PT!

MORTE NO METRÔ

No dia 3 de abril, às 20h30, uma funcionária do Metrô morreu atropelada por uma composição da própria empresa quando estava a serviço. Elisângela Gomes Lima era condutora e trabalhava na função há apenas dois meses.

A morte da trabalhadora foi consequência de uma série de irregularidades que, lamentavelmente, se tornaram comuns na concessionária. Irregularidades que vão desde a falta de planejamento, descaso com a manutenção, canibalização de trens, obras inconclusas até o absoluto descaso com a segurança de trabalhadores e usuários. Continuar a ler

Ditadura nunca mais! Democracia sempre!

Há 50 anos, a democracia brasileira foi duramente golpeada. Boa parte dos que hoje se calam – ou, pior, fingem indignação -, estiveram à frente ou deram apoio decisivo à quartelada que depôs o presidente legitimamente eleito, João Goulart.

Sem a anunciada reação das forças progressistas, inclusive da então poderosa Central Geral dos Trabalhadores, militares de alta patente transformaram a madrugada de 1º de abril de 1964 na primeira de uma longa sucessão de noites de horrores.

 

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